Com o intento de garantir maior acolhimento e segurança ao menor vítima ou testemunha de violência, permitindo a coleta de depoimentos sem que os mesmos voltem a vivenciar momentos traumáticos, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) implantará salas de depoimento especial nas comarcas de Picos, Floriano, Campo Maior, Parnaíba e Teresina, onde existem Varas da Infância e Juventude instaladas. Tratam-se de salas apropriadas para a realização de depoimentos sem danos, conforme a Resolução nº 299/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Provimento nº 33/2019 desta CGJ-PI.

As salas contarão com ambiente lúdico, com brinquedoteca, e as oitivas serão acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais. Juiz, promotor, advogado e demais partes do processo assistem à entrevista em outra sala por meio de equipamentos eletrônicos. A transmissão da entrevista é realizada por meio de ferramenta de videoconferências.

“É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, como bem define o Estatuto da Criança e do Adolescente. A criação dessas salas é extremamente importante para protegermos meninos e meninas vítimas ou testemunhas de violência”, disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes.

SIM
A CGJ-PI também está trabalhando para a ampliação do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, voltado ao apoio à Criança, ao Idoso e à Mulher vítimas de violência, conforme estabelece o Provimento nº 33, de 22 de agosto de 2019. O SIM já está em funcionamento nas comarcas de Cocal e Parnaíba, que também contam, dentro deste serviço, com salas de depoimento especial. As comarcas de Picos, Padre Marcos, Monsenhor Gil, Castelo do Piauí, Cocal e José de Freitas encontram-se em processo de implantação deste serviço.

FONTE: TJPI