No primeiro semestre de 2024 serão celebrados os seguintes eventos da Infância e Juventude:

• XXIV COLINJ
• XXVI FONAJUP
• XXXIII FONAJUV
• XXVII ABRAMINJ

Data: 15, 16 e17 de maio de 2024.
Local: Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, Rua dos Bambús, 116, Itacorubi, Florianópolis/SC.

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O Encontro é realizado pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) com apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Estão previstas palestras sobre os direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância e outras temáticas que são fundamentais para a construção de uma sociedade mais consciente em relação aos direitos do público infantojuvenil.

ATENÇÃO: Os eventos serão direcionados para o público de magistrados e magistradas de todo o Brasil.
Em breve a programação será disponibilizada.

Programação

ABERTURA DO XXIV COLINJ

Data: 15.05.2024 – 14:00

Palestra – Judicialização da Saúde na Infância e Juventude: a experiência do TJPE com a
Justiça 4.0.

Expositor – Juiz Rafael Souza Cardozo – Presidente do FONAJUV e Juiz de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Debatedor – Daniel Konder – Presidente do FONAJUP e Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 30 minutos para exposição e 20 minutos para o
debate.

Apresentação da campanha Declare o seu Amor pelo
Desembargador e Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado
de Rondônia – Isaias Fonseca Moraes. 30 minutos para exposição.

Pauta Administrativa para discussão e deliberação com os Coordenadores da Infância e
Juventude:

1. Requisitos do Prêmio CNJ de qualidade: desafios e limites para o cumprimento das
metas nacionais.

2. Participação das Coordenadorias da Infância e Juventude nos Comitês que tratam de
temáticas relativas à Criança e ao Adolescente, a exemplo do Comitê da Primeira
Infância, Comissão Judiciária de Adoção e Grupos de Monitoramento e Fiscalização
(GMF).

3. Pacto da Primeira Infância – elaboração dos planos de trabalho, parcerias e ações
executadas.

4. Programa Novos Caminhos – sistematização das boas práticas e implementação pelos
Tribunais.

5. Informações a respeito do funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integrado e das
Centrais de Vagas

6. Calendarização das reuniões com os Juízes Auxiliares do Conselho Nacional de Justiça

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ABERTURA DO XVI FONAJUP

Data: 16.05.2024 

09h00 – 1º PAINEL – Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

Palestra: A quem pertence a criança e o adolescente acolhido? Aspectos psicológicos, jurídicos e culturais.

Palestrante: Sylvia Nabinger. Doutora em Direito de Família pela Universidade de Lyon/França; Consultora Internacional para Infância

Mediador: Daniel Konder de Almeida – Presidente do FONAJUP e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Debatedor: Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabardo – Vice-Presidente do FONAJUP e Juiza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. – TJRS.

10:00h – 2º PAINEL – Saúde mental e seus reflexos na Jurisdição da Infância

1º Palestra: Saúde mental e Transtorno do Espectro Autista: características, diagnóstico e repercussões.

Palestrante: Dra. Deisy Mendes Porto – Presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria.

2º Palestra: A saúde mental e o Transtorno do Espectro Autista frente aos desafios e possibilidades da Inclusão Escolar.

Palestrante: Dra. Caroline Kern – Professora da Universidade Federal de Santa Catarina.

3º Palestra: O desafio da saúde mental e do autismo na infância e sua judicialização.

Palestrante: Dr. Ricardo Costa e Silva – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia.

Mediador: Rodrigo Rodrigues Dias – 2º Secretário do FONAJUP e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná.

Debatedor: Juíza Raquel Gouvea – Juiz de Direito do TJRJ.

14:00h – 3º PAINEL – Boas Práticas

Palestra do Centro de Estimulação e Reabilitação do TEA de São José

Mediador: José Roberto Poiane

14:20 – 4º PAINEL – Principais ações do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024 para a Jurisdição da Infância e Juventude.

Palestrante: Rebeca de Mendonça Lima – Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.

Mediadora: Juliana Nogueira Galvão Martins – Primeira Secretária do FONAJUP e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe

Debatedor: Hugo Zaher – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

15:30 – 5º PAINEL – Propostas e deliberações de Enunciados

Palestrantes: Robespierre Foureaux – Juiz de Direito do TJPR

Mediador: Hercilia Maria Fonseca Lima
Debatedor: Ingrid Carvalho de Vasconcelo.

17h – Pauta Administrativa

Definição da sede e data do próximo Encontro.
Encaminhamentos

18h00 – ENCERRAMENTO DA PLENÁRIA

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ABERTURA DO XXXIII FONAJUV

Data: 17.05.2024 

9:00 – ABERTURA

9:30 – PALESTRA: Nova Configuração da Audiência de Apresentação.

Palestrante: Ministro Rogério Schietti Cruz (STJ)

11:00 – Aspectos Práticos do Projeto Eu Te Vejo.

APRESENTAÇÃO: Juíza Vanessa Cavalieri (TJRJ)

11:30 – Aprendizagem Profissional: Projeto Conectando a Rede.

APRESENTAÇÃO: Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques (TJSE)

12:00 às 14:00: intervalo para almoço

14:00 – PAUTA ADMINISTRATIVA.

Coordenação: Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE); Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues
(TJMG); Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); Juiz Marcelo Tramontini (TJRO); e Juiz
Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR).

(I) Discussão e deliberação das propostas de enunciados (GT Nova Configuração da Audiência de
Apresentação e eventuais novas propostas a serem apresentadas nos termos do Edital n.º 1/2024);
(II) Discussão e deliberação dos encaminhamentos e das propostas de enunciados apresentados
pelo Juiz Eduardo Rezende Melo (TJSP) no parecer sobre “a sexualidade de crianças e
adolescentes e os dilemas da tutela penal: direitos sexuais na infância e juventude e a emergência
das cláusulas de exclusão da tipicidade pela proximidade etária e de desenvolvimento
psicofísico”;
(III) Apresentação das políticas do CNJ – Conselho Nacional de Justiça afetas à área infracional e
socioeducativa pelo Juiz Edinaldo César Santos Júnior e pela Juíza Rebeca Mendonça de
Lima;
(IV) Definição da data do próximo Encontro; e
(V) Eleição da nova Diretoria Executiva (biênio 2024/2026) e posse.

17:00 – ENCERRAMENTO.

Diretoria Executiva do FONAJUV (biênio 2022/2024):

Presidente Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE);
Vice-Presidente Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz (TJMG);
Primeiro Secretário Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); e
Segundo Secretário Juiz Marcelo Tramontini (TJRO).