Os Presidentes do STJ, Ministro Humberto Martins, e do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, participaram na noite desta quarta-feira (10/11) da cerimônia oficial de abertura do XIX Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, XI Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP) e XXVIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil. O evento ocorreu no auditório do Foro Central Prédio II, em Porto Alegre. 

Durante a sua manifestação, o Ministro Humberto Martins disse que “o evento é um momento de rica oportunidade para a reflexão acerca de temas de extrema importância para as crianças e adolescentes”. Segundo ele, “é preciso que tenhamos sempre muitas palavras de fé e esperança em nossas jornadas, a fim de que  possamos desempenhar nossas missões de demonstrar o melhor rumo para a nossa juventude, pois ela representa o futuro do Brasil, pregando a importância do amor ao próximo e promovendo ensinamentos acerca da paz na sociedade”.  Ele concluiu dizendo que “é preciso sempre manter a determinação e o foco na construção de dias melhores, eis que, com muita fé em Deus, acreditamos que o pior momento da pandemia já está indo embora, tendo em vista que já conseguimos realizar novamente encontros presenciais”.

O Presidente Voltaire, em seu discurso, afirmou que se trata de um encontro memorável, realizado presencialmente, onde o afeto está presente através de magistrados e magistradas que sempre demonstram preocupação com as crianças e adolescentes. “É um tema que requer um sacerdócio superior, tendo em vista a sua relevância no contexto, pois o nosso amanhã está nas mãos da infância e da juventude que precisa sempre de nossa proteção efetiva e substancial”. Ele recordou a história de criação da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), bem como o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),  em 1990.

O Presidente do ABRAMINJ, Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, do TJRS,  também destacou os avanços obtidos pela Associação na defesa da criança e do adolescente,  afirmando que as faculdades deveriam promover maior ênfase aos direitos da Infância e da Juventude, “para que possamos construir uma Nação melhor”. Já a Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos TJS do Brasil Juíza de Direito Noeli Salete Tavares Reback, afirmou que “o evento é uma amostra do comprometimento da magistratura da Infância e Juventude registrado pela significativa presença de representantes de vários estados brasileiros”.

A Presidente do FONAJUV, Juíza de Direito Lavínia Tupy Vieira Fonseca, em seu pronunciamento, disse que “o encontro promoverá a troca de experiências e boas práticas acerca de um tema tão relevante para toda a sociedade brasileira”, enquanto que o Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), Juiz de Direito Hugo Gomes Zaher, lembrou que os magistrados da Infância e da Juventude nunca pararam, mesmo em meio à pandemia, sempre voltados às questões relevantes sobre as crianças e adolescentes. “Mas queremos celebrar esta volta do encontro presencial, que é muito importante para o sucesso dos nossos trabalhos”, concluiu. 

Na abertura do evento, que será encerrado na próxima sexta-feira (12/11), ocorreu a apresentação da Orquestra Villa-Lobos, regida pela Maestrina Cecília Silveira, criada em 1996, proporcionando a crianças e jovens da Lomba do Pinheiro o acesso ao conhecimento musical e vivências artísticas e socializadoras. Logo após a cerimônia de abertura, ocorreu a palestra magna do Juiz de Direito Rafael Souza Cardoso, do TJ de Pernambuco.

O evento  também contou com a presença das representante do Ministério Público, Luciana Cano Casarotto, e da Defensoria Pública, Andreia Paz Rodrigues, além do 2º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, do representante da OAB, Carlos Kremer, dos Presidentes da AJURIS, Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, e do Tribunal de Justiça Militar, Coronel Fábio Duarte Fernandes.Texto: Renato de Oliveira Sagrera Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | imprensa@tjrs.jus.br