A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu, esta semana, após extenso cronograma, uma série de reuniões para viabilizar a implementação do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe. As reuniões foram realizadas, por videoconferência, com todas as unidades de acolhimento de Sergipe, com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Sergipe (Coegemas/SE).

Conforme a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ, além das unidades de acolhimento do interior, as reuniões foram realizadas com Conselheiros Tutelares de cada um dos 75 municípios sergipanos. O Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe foi assinado no dia 28 de maio deste ano e tem como objetivo orientar a Rede Assistencial e o Sistema de Justiça acerca da organização dos serviços de acolhimento institucional.

O acolhimento institucional, que implica no afastamento da criança ou do adolescente de sua família, somente deve ser aplicado excepcionalmente. Isso porque os vínculos familiares e comunitários devem ser preservados e fomentados pela rede de atenção. Segundo o Protocolo, o Conselho Tutelar deve analisar a situação do núcleo familiar em que a criança ou adolescente estiver inserido, em conjunto com os serviços da rede que se fizerem necessários, providenciando as orientações, apoio e promoção social da família.

A íntegra do Protocolo pode ser acessada clicando aqui. A partir da subscrição do Protocolo, foi editado o Provimento 09/2021, da Corregedoria Geral da Justiça, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de observância do procedimento previsto no Protocolo Interinstitucional para o acolhimento de crianças e adolescentes em Sergipe. O Provimento foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, 02/09.

FONTE: TJSE.