O Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude, em conformidade com os artigos 7º e 8º do Estatuto da Associação, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os senhores associados, com taxa de contribuição mensal em dia (artigo 5º, “c”, do Estatuto), para a Assembleia Geral, a ser realizada na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), Rua dos Bambus, n.º 116, Itacorubi, na cidade de Florianópolis (SC), no dia 15 de maio de 2024, às 11h, com a presença da maioria de seus membros, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às 11h15min, com qualquer número (art. 8º, § 4º), onde serão discutidos e votados os seguintes temas:

I – Exame das contas da Associação pelo Conselho Fiscal;
II – Eleição para a Diretoria para o biênio 2024/2026;
III – Eleição dos membros do Conselho Deliberativo, na proporção do
artigo 20 do Estatuto da Associação;
IV – Eleição do Conselho Fiscal;
V – Outros assuntos.

Conforme artigo 22, caput, do Estatuto, a eleição realizar-se-á por chapas. Assim, as chapas, que quiserem se inscrever para o processo eleitoral, deverão encaminhar suas nominatas à Secretaria Geral da associação (secretaria.abraminj@gmail.com), por meio eletrônico, até às 18h do dia 13 de maio de 2024.

Nos termos do §1º do referido artigo, na hipótese de concorrerem
duas ou mais chapas, a Diretoria constituirá, durante a Assembleia Geral, uma
Comissão Eleitoral composta por um representante da Diretoria e de um membro de cada chapa concorrente, por ela indicado.

O presente edital de convocação deverá ser encaminhado eletronicamente aos associados, bem como publicado no site oficial da Associação.