A Juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Presidente da Diretoria Executiva do
Fórum Nacional da Justiça Juvenil, na forma do artigo 7º do Regimento Interno do
FONAJUV, vem convocar a Assembleia para Eleição para a Diretoria para o biênio
2022/2024, observando-se o seguinte:

I – A Eleição realizar-se-á, presencialmente, no dia 15 de junho de 2022,
entre 12h e 14h;

II – Cada Estado da Federação terá direito a um voto, entre os juízes participantes, na forma do Regimento Interno, devendo a indicação do(a) votante ser informada ao Segundo Secretário até às 12h do dia 15 de junho de 2022;

III – Conforme artigo 7º do RI, a eleição realizar-se-á por chapas, contemplando os 4 (quatro) cargos da Diretoria Executiva;

IV – As chapas que quiserem se inscrever para o processo eleitoral, deverão
encaminhar suas nominatas para a Secretaria da ABRAMINJ (secretaria.abraminj@gmail.com), por meio eletrônico, até 30 minutos antes da primeira chamada para as eleições, que ocorrerá na abertura da Pauta Administrativa, prevista para se iniciar às 12h40min;

V – O quórum de instalação do processo eleitoral dependerá, em primeira
chamada, da maioria absoluta dos membros da plenária representativa (14), e, na segunda chamada, de ao menos 1/3 dos membros desta plenária (9), devendo haver, entre uma e outra, o intervalo de 30 minutos; e

VI – Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria
simples de votos abertos dos presentes na plenária representativa, sendo que, na hipótese de empate, considerar-se-á eleita a chapa que contar com o candidato a presidente mais idoso.

Brasília, 4 de abril de 2022.
Juíza Lavínia Tupy Vieira Fons