Teve prosseguimento na tarde desta segunda-feira (13) o evento nacional que o Tribunal de Justiça da Paraíba está sediando na área da Infância e Juventude, com a participação de desembargadores e juízes de vários estados da federação. Na ocasião, foi realizado o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça. A abertura foi feita pela presidente do Colégio de Coordenadores, a juíza Noeli Salete Tavares Reback.

A magistrada ressaltou o olhar que o Judiciário brasileiro passou a ter nos últimos anos para a área da infância e da juventude. “A nossa responsabilidade é cada vez maior, porque a gente tem um olhar maior para nossa área”, afirmou. Segundo ela, o colégio de coordenadores nada mais é do que o olhar efetivo dos Tribunais de Justiça para a competência da infância e da juventude. “Se estamos aqui é porque estamos enquanto representantes das presidências dos nossos Tribunais. É porque de alguma maneira o olhar para a efetividade, para a agilidade, está sendo respeitado”, pontuou.

Em seguida, falou o conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), juiz Richard Pae Kim, que agradeceu aos coordenadores pelo trabalho realizado nos seus respectivos tribunais. “Esse é um momento de reflexão, de pensarmos as políticas nas nossas respectivas áreas, de recebermos as sugestões para levarmos não só para o CNJ, mas também, respectivamente, para os nossos tribunais”, afirmou.

De acordo com a programação, foram realizados dois painéis. O primeiro foi sobre “Audiências Concentradas e a essencialidade dos princípios do Sinase na Execução de Medidas Socioeducativas – aspectos práticos para a observância da Recomendação nº 98 de 26/05/2021”. O expositor foi o juiz Rodrigo Rodrigues Dias, coordenador regional e presidente do Fórum Estadual da Infância e Juventude do Paraná.

Ele apresentou para os coordenadores a experiência desenvolvida no Paraná com as audiências concentradas. “As audiências concentradas estão bastante difundidas na seara protetiva da infância e juventude e há uma recomendação recente do CNJ para que se adote na revisão das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade”, frisou. Segundo ele, as audiências são momentos de protagonismo do adolescente. “É o que busca o Eca e a lei do Sinase, que o adolescente seja protagonista do seu processo, que ele entenda o sentido que esse processo tem para ele”, ressaltou.

O segundo painel foi sobre “o papel das Coordenadorias da Infância e Juventude nos Tribunais de Justiça da Federação no aspecto da padronização da infraestrutura mínima da atividade jurisdicional especializada – Resolução nº 94/09-CNJ e cumprimento da meta nacional nº 11 para 2022”. O painelista foi o juiz Daniel Marchionatti Barbosa – auxiliar da

Corregedoria Nacional de Justiça e membro do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

“As coordenadorias são fundamentais para a área da infância e da juventude. A organização do tribunal de justiça depende de um papel atuante, proativo, das coordenadorias. Sem elas, cada juiz acaba trabalhando sem apoio e as coordenadorias fazem muito bem esse papel nos TJs”, afirmou o juiz Daniel Marchionatti.

A programação terá continuidade nesta terça-feira (14) com a realização de dois eventos: XXVII Congresso da Abraminj e XII FONAJUP.

Por Lenilson Guedes

fonte: https://www.tjpb.jus.br/noticia/magistrada-ressalta-que-o-judiciario-tem-um-olhar-efetivo-para-a-area-da-infancia-e