O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-PB) do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Zaher, estão participando do IV Encontro Regional Nordeste do Sinase, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo que instituiu uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.

O evento ocorrerá até esta sexta-feira (29), no Auditório Sesc, no Cabo Branco, em João Pessoa, e traz o tema ‘Socioeducação pra valer!’. O encontro é promovido em parceria com os Ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A iniciativa busca fortalecer o Sinase, por meio da aproximação da gestão nacional com as redes socioeducativas, em cada uma das cinco regiões do país e tem como objetivos estratégicos: fomentar ações de integração entre os programas de atendimento no meio aberto e fechado; receber contribuições para a retomada dos levantamentos de dados e informações sobre o Sistema Socioeducativo, em âmbito nacional; a revisão e atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo: diretrizes e eixos operativos para o Sinase; e avaliação e monitoramento das políticas socioeducativas.

Segundo o desembargador Romero Marcelo, esse é o quarto Encontro e o próximo vai envolver os estados da Região Norte. “A proposta central é o fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a retomada dos dados a respeito desse serviço, ainda muito incipientes no País. O Brasil tem uma dívida muito grande com relação às medidas socioeducativas, que não são penas, mas uma intervenção do Estado na socioeducação de adolescentes infratores”, destacou o coordenador da Infância e Juventude do TJPB.

O juiz Hugo Zaher afirmou que os participantes estão focados em envolver atores e profissionais que desempenham papéis cruciais na rede socioeducativa dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.  “Este evento está sendo uma oportunidade valiosa para trocar experiências, receber contribuições e trabalhar juntos na melhoria do Sistema Socioeducativo dos meios aberto e fechado em âmbito nacional”, comentou o magistrado, que também é juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.

Dentro da programação desta quinta-feira foram apresentados programas de atendimento socioeducativo dos estados do Nordeste. Nessa área, a Paraíba foi representada pela gerente executiva de Proteção Especial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Ana Paula Sales de Medeiros, e pelo presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac),  Flávio Emiliano Moreira.

FONTE: TJPB