Por Patrícia Cavalheiro

Os Presidentes do STJ, Ministro Humberto Martins, e do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, participaram na quarta-feira (10/11), da cerimônia oficial de abertura do XIX Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, XI Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP) e XXVIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil.

O evento ocorreu no auditório do Foro Central Prédio II, em Porto Alegre. Magistrados de Tribunais de todo o país estiveram presentes no encontro, o primeiro presencial após o início da pandemia.

Durante a sua manifestação, o Ministro Humberto Martins disse que “o evento é um momento de rica oportunidade para a reflexão acerca de temas de extrema importância para as crianças e adolescentes”. Segundo ele, “é preciso que tenhamos sempre muitas palavras de fé e esperança em nossas jornadas, a fim de que possamos desempenhar nossas missões de demonstrar o melhor rumo para a nossa juventude, pois ela representa o futuro do Brasil, pregando a importância do amor ao próximo e promovendo ensinamentos acerca da paz na sociedade”.

Ele concluiu dizendo que “é preciso sempre manter a determinação e o foco na construção de dias melhores, eis que, com muita fé em Deus, acreditamos que o pior momento da pandemia já está indo embora, tendo em vista que já conseguimos realizar novamente encontros presenciais”.

O Presidente Voltaire, em seu discurso, afirmou que se trata de um encontro memorável, realizado presencialmente, onde o afeto está presente através de magistrados e magistradas que sempre demonstram preocupação com as crianças e adolescentes. “É um tema que requer um sacerdócio superior, tendo em vista a sua relevância no contexto, pois o nosso amanhã está nas mãos da infância e da juventude que precisa sempre de nossa proteção efetiva e substancial”. Ele recordou a história de criação da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), bem como o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990.

O Presidente do ABRAMINJ, Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, do TJRS, também destacou os avanços obtidos pela Associação na defesa da criança e do adolescente, afirmando que as faculdades deveriam promover maior ênfase aos direitos da Infância e da Juventude, “para que possamos construir uma Nação melhor”. Já a Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos TJS do Brasil Juíza de Direito Noeli Salete Tavares Reback, afirmou que “o evento é uma amostra do comprometimento da magistratura da Infância e Juventude registrado pela significativa presença de representantes de vários estados brasileiros”.

A Presidente do FONAJUV, Juíza de Direito Lavínia Tupy Vieira Fonseca, em seu pronunciamento, disse que “o encontro promoverá a troca de experiências e boas práticas acerca de um tema tão relevante para toda a sociedade brasileira”, enquanto que o Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), Juiz de Direito Hugo Gomes Zaher, lembrou que os magistrados da Infância e da Juventude nunca pararam, mesmo em meio à pandemia, sempre voltados às questões relevantes sobre as crianças e adolescentes. “Mas queremos celebrar esta volta do encontro presencial, que é muito importante para o sucesso dos nossos trabalhos”, concluiu.

Na abertura, ocorreu a apresentação da Orquestra Villa-Lobos, regida pela Maestrina Cecília Silveira, criada em 1996, proporcionando a crianças e jovens da Lomba do Pinheiro o acesso ao conhecimento musical e vivências artísticas e socializadoras. Logo após a cerimônia de abertura, ocorreu a palestra magna do Juiz de Direito Rafael Souza Cardoso, do TJ de Pernambuco.

Colégio de Coordenadores

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, participou do 19o Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, na tarde de quarta-feira (10/11), em Porto Alegre. “É um recomeço, e nada melhor do que recomeçar com esse tema tão importante. Ter todos os Estados do país aqui representados é um motivo de grande alegria”, destacou a magistrada, ao dar as boas-vindas a todos após os últimos eventos terem ocorrido de forma virtual.

O Desembargador José Antônio Daltoé Cezar também esteve na abertura, ao lado dos Juízes-Corregedores Luís Antônio de Abreu Johnson e Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, Coordenadora da CIJRS (Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul. O Juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt, que atua na área da Infância e Juventude em Porto Alegre, é um dos organizadores do encontro.

O trabalho foi conduzido pela Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, Juíza de Direito Noeli Salete Tavares Reback, do TJPR. A Juíza de Direito Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Juiz de Direito Hugo Gomes Zaher, Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUV) também participaram da abertura do evento.

Justiça Juvenil

A 28a edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) foi realizada na tarde da quinta-feira (11/11), no auditório do Foro II da Comarca de Porto Alegre. Promovido pela ABRAMINJ, o evento reuniu magistrados que atuam na área de Tribunais de todo país.

A Juíza Lavínia fez a condução dos trabalhos, juntamente com a Diretoria Executiva da entidade. O grupo debateu a Proposta de Resolução do CNJ sobre adiantamento da audiência de apresentação em caso de adolescente apreendido em flagrante.

Fonajup

A 11a edição do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) ocorreu na tarde da sexta-feira, 12/11, no auditório do Foro II, em Porto Alegre. O Presidente do Fonajup, Juiz de Direito Hugo Gomes Zaher, abriu os trabalhos ao lado da Diretoria do Fórum. Ele destacou a importância do encontro que reúne magistrados que atuam na Infância e Juventude de todo país.

Na sequência, a Secretária do Fonajup, Juíza de Direito Joana Ribeiro, mediou o Painel “Adoção Aberta ou com Contato”, que contou com a participação da Desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha, da Juíza de Direito Ivna Mozart Bezerra Soares e da Antropóloga Doutora Claudia Fonseca. A tarde se encerrou com a apresentação da pauta administrativa. O evento é organizado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) com o apoio da Associação dos Juízes do RS (AJURIS) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul participaram dos Fóruns realizados em Porto Alegre os seguintes magistrados: Desa. Vera Deboni, Juíza Lisiane Marques Pires Sasso, Juíza-Corregedora Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, Juíza Ga

briela Bobsin, Juiz Luís Carlos Rosa, Juíza Samyra Remzetti Bernardi, Juíza Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabbardo, Des. José Antônio Daltoé Cezar e o Juiz Charles Maciel Bittencourt.

Magistrados de outros Estados visitaram o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CIACA) para conhecerem como é o funcionamento do trabalho e a realização dos atendimentos, que atua de acordo com a normativa do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a implantação de Núcleos de Atendimento da Infância, nos moldes de como já é feito em Porto Alegre.

fonte: Informativo TJRS