Cerca de 200 magistrados do Rio participaram, nesta segunda-feira (15/7), do webinário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A abertura do evento, que teve o objetivo de capacitar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça com técnicas de entrevista forense para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sem revitimizá-las, conforme determinado pela Resolução nº 299 do Conselho Nacional de Justiça, contou com a participação do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; e da conselheira do CNJ, juíza Renata Gil. 

Coordenado pelo juiz do TJRJ Daniel Konder de Almeida, presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e integrante da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij), e pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira (TJSP), o webinário contou com 15 palestrantes de todo país, que fizeram suas exposições ao debate, das 8h às 19h. 

Na abertura, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destacou, através de vídeo, que o Judiciário fluminense foi um dos primeiros do país a ganhar uma sala especial e preparar servidores para ouvir as crianças e adolescentes vítimas da violência. 

“Tive a oportunidade de relembrar os tempos de juiz de Vara de Família e das ocasiões em que tive necessidade de ouvir crianças, muitos anos antes da Lei 13.431/2017, em vigor a partir de 2018, que normatizou tais oitivas e também antes da implementação do Nudeca neste Tribunal. O TJRJ foi um dos primeiros Tribunais do país a implementar a sala de depoimento especial e capacitar servidores para atuação como entrevistadores nas audiências de crianças e adolescentes”, disse o desembargador, lembrando ainda que, em sua gestão como corregedor-geral da Justiça (2021/2022), apoiou a expansão do número de salas de depoimento especial de 14, em 2021, para 40, ao final de 2022. O aumento não só facilitou o acesso do público a este direito, como também ampliou a agenda disponível de depoimentos especiais para os magistrados. 

“Uma vez na Presidência, continuo apoiando o Nudeca, cujo Polo do Fórum Central da Capital foi recentemente realocado, tendo sido transferido para a sala ao lado da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar e do Serviço de Apoio que o coordenam, facilitando sobremaneira a operacionalização das atividades”, concluiu o desembargador Ricardo Cardozo.

Diretor-geral da Emerj, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo elogiou a qualidade da composição interdisciplinar do corpo docente do curso com a participação de psicólogos, assistentes sociais, servidores e entrevistadores capacitados, bem como advogados, promotores e juízes de Direito.

Conselheira do CNJ, a juíza Renata Gil afirmou que o Conselho está atento à necessidade de melhora da estrutura judicial e de maior apoio às equipes técnicas. De acordo com ela, existe a necessidade de construção de fluxos interestaduais para atender a criança vítima de violência de forma urgente e plena, para que seja ouvida apenas uma única vez.

Segundo o juiz Daniel Konder, a capacitação de magistrados e servidores que participam dessas entrevistas é importante para a melhora da prova judicial. E, também, por outro lado, evita que o trauma da violência sofrida ou testemunhada pela criança e o adolescente reverbere, sendo fundamental que a vítima seja ouvida uma única vez por pessoas preparadas, em espaço seguro e aconchegante. 

FS/MB

fonte: https://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/402533743