Escuta especializada, depoimento especial e atuação da rede são discutidos em vídeo
Em vídeo publicado pela Abraminj, Heloísa Castro Alves, juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe com atuação na área da infância, aborda aspectos centrais da Lei nº 13.431/2017 e da atuação da rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
No vídeo, a magistrada trata da lei como um sistema de proteção integral, destacando que seu objetivo é garantir direitos, humanizar o atendimento e evitar a revitimização. Também são apresentados os princípios fundamentais que orientam essa atuação, como a proteção integral, a prioridade absoluta, a dignidade, a privacidade e o respeito à condição de pessoa em desenvolvimento.
Entre os pontos abordados, estão as diferenças entre escuta especializada e depoimento especial, suas finalidades e a importância do registro audiovisual e da atuação de profissionais capacitados. O vídeo também aborda o direito ao silêncio da criança e do adolescente e o papel do profissional no acolhimento desse silêncio como forma de proteção.
A juíza ainda destaca o dever de comunicação nos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como orientações diante de relatos espontâneos sem desejo de denúncia.
O vídeo aborda a necessidade de fluxos claros de atendimento, da articulação e capacitação da rede de proteção e do acompanhamento da vítima após a revelação, reforçando que a escuta deve ser feita com técnica, ética e empatia.
