Objetivo é capacitar equipes multidisciplinares para que orientem as mães que desejam entregar os filhos para adoção O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Estado da Primeira Infância (Secria) assinaram, nesta…

Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico. A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de uma…

Pais e responsáveis deverão receber cópias do estatuto no momento do registro ou da adoção dos filhos por Samantha Pimentel* Uma nova legislação, recentemente sancionada na Paraíba, dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de cópias do…

Atendendo ao convite do juiz substituto da comarca de São Luiz, Marcelo Batistela, e do gestor pedagógico do Colégio Estadual Militarizado João Rodrigues da Silva, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (11/12) o Manual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O material vai subsidiar a capacitação do Sistema de Justiça e…