Mortalidade na infância caiu 77%, trabalho infantil recuou quase 80% e sub-registro de nascimentos ficou abaixo de 1% pela primeira vez na história. Violência letal, saúde mental e pobreza seguem como agenda prioritária, alerta a…

Nos dias 29 e 30 de junho de 2026, Brasília recebeu o Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, realizado no Hotel Royal Tulip, sob coordenação do Ministério da Saúde. O evento reuniu…

Legislação amplia a proteção integral de crianças e adolescentes também no ambiente digital  O ambiente digital ocupa um espaço cada vez maior na rotina de crianças e adolescentes brasileiros. Em 2024, cerca de 24,5 milhões…

Propostas aprovadas fortalecem diretrizes voltadas à proteção de crianças e adolescentes e à aplicação dos princípios do ECA A proteção de crianças e adolescentes em procedimentos judiciais esteve no centro dos debates da 14ª sessão…

Proteção integral, socioeducação e garantias processuais estiveram no centro das discussões. O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na última terça-feira (16), reuniu magistrados e magistradas para debater temas relacionados à…