O Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRMINJ), a Juíza-Corregedora Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, Coordenadora da CIJRS (Coordenadoria da Infância e Juventude do RS) e a Assistente Social da CIJRS, Marleci Hoffmeister, apresentaram a metodologia do Depoimento Especial (DE) para magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A Juíza Federal Marciane Bonzanini e o Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRF4 estiveram no Tribunal de Justiça para conhecer melhor a aplicação do Depoimento Especial. Idealizado pelo Desembargador José Antônio Daltoé Cezar e implantado como Projeto-piloto em 2003 no 2º Juizado da Infância e Juventude do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, consiste em um método especial de tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência.

A partir da esquerda, o Juiz Marcos Josegrei da Silva, a Juíza Marciane Bonzanini, ambos Justiça Federal, o Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, a Juíza-Corregedora Nara Cristina Neumann Cano Saraiva e a Assistente Social Marleci Hoffmeister. Créditos: Divulgação/TJRS.

O objetivo dos magistrados da Justiça Federal é viabilizar a utilização do Depoimento Especial nas escutas de crianças e adolescentes vítimas de crimes federais, relativos à violência sexual, como pornografia em ambiente virtual, por exemplo, em casos em que é necessário ouvir essa vítima ou testemunha criança ou adolescente.

Após a visita, o grupo vai analisar formas de cooperação para capacitar juízes e servidores federais.

FONTE: TJRS