A ABRAMINJ e o FONAJUP comunicam, com pesar, o falecimento da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, ocorrido no Estado do Pará. A juíza Mônica integrava desde 2016 o Tribunal de Justiça do Estado…

Brasília/DF, 11 de abril de 2022. Assunto: Edital de Chamada de Proposta de Enunciados para o XII FONAJUP Senhor(a) Juiz(a), A DIRETORIA do FONAJUP tem a honra de apresentar o presente Edital de chamada de…

Do contingente de aproximadamente 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias acolhedoras no país, 33,8% possuem idade entre 0 e seis anos. O dado revelador de que pouco mais de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que não há nulidade na oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração de ato infracional ou na ausência de repetição da oitiva ao final da…