Category Archives for Artigos

São Paulo sedia fóruns da Infância e Juventude dos Tribunais
18 de maio de 20230Artigos

São Paulo sedia fóruns da Infância e Juventude dos Tribunais

Encontro aconteceu na Escola Paulista da Magistratura. São Paulo sediou nesta quarta-feira (17) o XXXI Fórum da Justiça Juvenil (XXXI Fonajuv), o XIV Fórum da Justiça Protetiva (XIV Fonajup) e o XXII Encontro do Colégio…
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Adoção: Busca Ativa Nacional apresenta primeiros resultados
28 de novembro de 20220Artigos, Notícia

Adoção: Busca Ativa Nacional apresenta primeiros resultados

A Busca Ativa Nacional é a medida mais recente adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm o perfil desejado pelos 32 mil pretendentes cadastrados…
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XXIX Fonajuv | XII Fonajup | XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude | XXVII Congresso da Abraminj
8 de março de 20220Artigos, Eventos

XXIX Fonajuv | XII Fonajup | XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude | XXVII Congresso da Abraminj

Estão abertas as inscrições para os eventos que acontecerão nos dias 13,14 e 15 de junho em João Pessoa-PB. O hotsite do evento será lançado nesta sexta-feira, dia 11 de Março. Para se inscrever e…
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A Garantia da Proteção Integral para crianças e adolescentes ameaçados de morte: contribuições do PPCAAM sob a perspectiva do Poder Judiciário
29 de julho de 20200Artigos

A Garantia da Proteção Integral para crianças e adolescentes ameaçados de morte: contribuições do PPCAAM sob a perspectiva do Poder Judiciário

Adhailton Lacet  Porto* Nataly de Sousa Pinheiro** O princípio norteador da Constituição Federal de 1988, que baliza o sistema jurídico, é o que consagra o respeito à dignidade humana. O compromisso do Estado sustenta-se no…
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