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TJES INSTITUI METODOLOGIA DE AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA REAVALIAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

TJES INSTITUI METODOLOGIA DE AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA REAVALIAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

As audiências concentradas vão acontecer preferencialmente a cada 3 meses, respeitado o limite de 6 meses para reavaliação da medida. O Poder Judiciário do Espírito Santo estabeleceu uma metodologia de audiências concentradas para reavaliação das…
CNJ publica recomendação acerca dos procedimentos para realização de audiências concentradas

CNJ publica recomendação acerca dos procedimentos para realização de audiências concentradas

Documento visa a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n° 98 que trata sobre os procedimentos para a realização de audiências concentradas com vista em reavaliar as medidas socioeducativas de internação…
1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa realiza 41 audiências concentradas em 14 dias

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa realiza 41 audiências concentradas em 14 dias

Em duas semanas de trabalho, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realizou 41 audiências concentradas, dentro da primeira etapa deste tipo de mutirão em 2021. No mesmo…
Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência

Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência

Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas situações em que o acolhimento estiver em execução…
Ao encerrar audiências concentradas, 1ª Vara da Infância de JP reintegra crianças às suas famílias

Ao encerrar audiências concentradas, 1ª Vara da Infância de JP reintegra crianças às suas famílias

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa encerrou, na última quinta-feira (29), sua terceira etapa de audiências concentradas de 2020. O esforço concentrado teve início no dia 13 de outubro…