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Tag Archives for Crianças

Publicada recomendação que regula trabalho de crianças em espetáculos públicos

Publicada recomendação que regula trabalho de crianças em espetáculos públicos

Com o objetivo de orientar magistrados e magistradas a observarem as regras e práticas destinadas ao combate ao trabalho infantil na concessão de autorização para participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos e…
Divulgado resultado final do Prêmio Prioridade Absoluta 2022

Divulgado resultado final do Prêmio Prioridade Absoluta 2022

Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem os vencedores da…
1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade

1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade

Do contingente de aproximadamente 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias acolhedoras no país, 33,8% possuem idade entre 0 e seis anos. O dado revelador de que pouco mais de…
Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ

Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ

Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar, entre 26 de abril e 20 de maio, da consulta eletrônica realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre minuta de resolução que…
Conselheiro reafirma constitucionalidade da vacinação obrigatória em audiência sobre imunização de crianças

Conselheiro reafirma constitucionalidade da vacinação obrigatória em audiência sobre imunização de crianças

O conselheiro Richard Pae Kim reafirmou nesta terça-feira (4/1) precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaram a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a imunização de crianças…