Em 2022, a Lei nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 32 anos. A sua criação foi um marco na legislação brasileira, pois, a partir dela, crianças e adolescentes são…

A obra virtual aborda o trabalho dos Centros de Socioeducação do Estado neste período pandêmico  O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 nas Unidades Socioeducativas do Paraná lançou o e-book “Socioeducação do Paraná…

Cerimônia foi marcada pela assinatura de convênios para aprimorar a atuação de órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes  Nesta terça-feira (13/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) sediou o evento “31…

O objetivo é buscar um respaldo legal para garantir maior eficácia e segurança jurídica quando da aplicação das regulamentações específicas ao atendimento socioeducativo  O Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) aprovou a minuta…

Mesmo com as dificuldades enfrentadas neste período de pandemia, em que o distanciamento social foi necessário para evitar a disseminação do novo coronavírus, o Paraná alcançou a segunda colocação no número de adoções no país. Neste ano…