Mês: março 2022

No âmbito do Amazonas, Corregedoria de Justiça estabelece normas para a solicitação de acesso a informações sobre a origem biológica de pessoas adotadas no Brasil por residentes no exterior

No âmbito do Amazonas, Corregedoria de Justiça estabelece normas para a solicitação de acesso a informações sobre a origem biológica de pessoas adotadas no Brasil por residentes no exterior

Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas, o pedido de acesso às informações de origem biológica poderá ser realizado diretamente pelo adotado, após completar 18 anos.…
“Se Renda à Infância” incentiva destinação de parte do IR em prol dos direitos das crianças

“Se Renda à Infância” incentiva destinação de parte do IR em prol dos direitos das crianças

Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Se Renda à Infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a projetos de promoção dos direitos das…
Rede não bata, eduque lança cartilha Lei Menino Bernardo

Rede não bata, eduque lança cartilha Lei Menino Bernardo

Rede não bata, eduque lança cartilha Lei Menino Bernardo, onde apresenta informações importantes sobre a legislação que resguarda o direito de crianças e adolescentes crescerem livres de castigos físicos e humilhantes. O material serve de…
Nota de Pesar

Nota de Pesar

A ABRAMINJ comunica, com pesar, o falecimento da juíza aposentada Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, ocorrido nesta data. Inês foi a 4ª. Juíza Mulher a ingressar em 1974 no Tribunal de Justiça do Estado do…
Edital de Convocação de Assembleia Geral e Eleição da Diretoria da Abraminj – Biênio 2022/2024.

Edital de Convocação de Assembleia Geral e Eleição da Diretoria da Abraminj – Biênio 2022/2024.

Edital de Convocação de Assembleia Geral. O Des. José Antônio Daltoé Cezar, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude, em conformidade com os artigos 7º e 8º do Estatuto da Associação,…