TJPA, Ceij, CJR, Seduc, Semec e Funpapa assinaram Acordo de Cooperação nesta terça-feira, 23 Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude…

Do contingente de aproximadamente 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias acolhedoras no país, 33,8% possuem idade entre 0 e seis anos. O dado revelador de que pouco mais de…

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande tem incentivado pessoas, empresas e a sociedade em geral a ajudarem as crianças e adolescentes acolhidos, proporcionando melhores condições de vida, bem-estar e protegendo-as…

O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 31 anos nesta…

Acolhendo sugestões do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou norma voltada aos juízes com competência na área da Infância e Juventude…