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Audiências concentradas no sistema socioeducativo chegam a 16 estados

Audiências concentradas no sistema socioeducativo chegam a 16 estados

As audiências concentradas para reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação já estão em curso em dezesseis estados e outros oito estão em processo de implantação. Fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a…
Programa Jovem Aprendiz no Sistema Socioeducativo viabiliza ressocialização pelo acesso ao trabalho legal

Programa Jovem Aprendiz no Sistema Socioeducativo viabiliza ressocialização pelo acesso ao trabalho legal

No dia 31 de janeiro deste ano foram finalizadas as aulas da segunda turma do Programa Jovem Aprendiz, na esfera do sistema socioeducativo de meio fechado da Comarca de João Pessoa. Dos 24 concluintes, que…
Tocantins vai implantar Núcleo de Atendimento Integrado no socioeducativo

Tocantins vai implantar Núcleo de Atendimento Integrado no socioeducativo

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na quinta-feira (18/8), termo de cooperação técnica para, em conjunto com outros órgãos, criar, implementar e manter o Núcleo de Atendimento Integrado…
Experiência do TJAM com o programa de audiências concentradas na área socieducativa é compartilhada em curso promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Experiência do TJAM com o programa de audiências concentradas na área socieducativa é compartilhada em curso promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O juiz Luís Cláudio Chaves, titular Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, integrou o corpo docente da capacitação, realizada na última sexta-feira. A experiência exitosa do programa de Audiências Concentradas adotado pela Vara de Execução…
Central de Vagas evitará superpopulação em unidades socioeducativas do Acre

Central de Vagas evitará superpopulação em unidades socioeducativas do Acre

O Acre adotou o princípio Numerus Clausus como estratégia de gestão para estas unidades, com a taxatividade da quantidade de vagas equilibrada A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria…