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CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial

CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial

Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar políticas judiciárias que efetivamente concretizem direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Na área da infância e…
TJES INSTITUI METODOLOGIA DE AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA REAVALIAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

TJES INSTITUI METODOLOGIA DE AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA REAVALIAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

As audiências concentradas vão acontecer preferencialmente a cada 3 meses, respeitado o limite de 6 meses para reavaliação da medida. O Poder Judiciário do Espírito Santo estabeleceu uma metodologia de audiências concentradas para reavaliação das…
CNJ amplia para junho o prazo para participar do 2º Censo do Judiciário

CNJ amplia para junho o prazo para participar do 2º Censo do Judiciário

O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que trabalham nas diversas unidades das instituições judiciárias brasileiras foi ampliado. As mais de 288 mil pessoas…
I Congresso do Foninj é concluído com aprovação da carta do encontro

I Congresso do Foninj é concluído com aprovação da carta do encontro

Presidente do STF e do CNJ fez o encerramento.  Foi concluído hoje (19) na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça…
I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)

I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)

Nos dias 18 e 19 de maio, o Conselho Nacional de Justiça realizará o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (Foninj), em São Paulo/SP. O evento tem…