Category Archives for Notícia

CIJ-TJSE reúne-se com integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e Adolescente

CIJ-TJSE reúne-se com integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e Adolescente

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu, esta semana, após extenso cronograma, uma série de reuniões para viabilizar a implementação do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de…
Decisão permite uso de nome afetivo por crianças em processo de adoção

Decisão permite uso de nome afetivo por crianças em processo de adoção

Decisão envolvendo um caso de adoção no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Canoas, imprimiu uma novidade bastante esperada por quem trabalha na área e, principalmente, por quem está formando uma nova família:…
CNJ publica recomendação acerca dos procedimentos para realização de audiências concentradas

CNJ publica recomendação acerca dos procedimentos para realização de audiências concentradas

Documento visa a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n° 98 que trata sobre os procedimentos para a realização de audiências concentradas com vista em reavaliar as medidas socioeducativas de internação…
Apoio a famílias acolhedoras é crucial na priorização de crianças e jovens

Apoio a famílias acolhedoras é crucial na priorização de crianças e jovens

O número de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras aumentou 22% entre 2019 e 2020, atingindo 1.876 nos dados mais recentes apresentados pelo Ministério da Cidadania. Nesse mesmo período, o total de famílias acolhedoras cresceu…
TJPB ressalta importância da adesão de 207 municípios ao Selo Unicef

TJPB ressalta importância da adesão de 207 municípios ao Selo Unicef

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, representando o Poder Judiciário estadual, enfatizou a importância do pacto acordado por 207 municípios paraibanos, que assumiram,…