Category Archives for Notícia

Situações de estresse severo limitam o desenvolvimento cerebral na primeira infância

Situações de estresse severo limitam o desenvolvimento cerebral na primeira infância

O impacto da pandemia da Covid-19 nas crianças, a adequação da legislação brasileira para a concretização dos direitos nos primeiros anos de vida e a governança colaborativa foram os temas discutidos na Conferência Magna do…
Dia da Infância: ECA garantiu muitos direitos, mas ainda é preciso avançar

Dia da Infância: ECA garantiu muitos direitos, mas ainda é preciso avançar

No dia 24 de agosto é comemorado o Dia da Infância. A data instituída pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) não tem qualquer relação com o Dia da Criança. Seu propósito é…
Divulgados os vencedores da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta

Divulgados os vencedores da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta

Foram anunciadas, nesta terça-feira (17/8), as iniciativas vencedoras da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta. O prêmio é um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a 58 boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito…
Decreto objetiva melhoria das condições de vida, proteção e promoção dos direitos das crianças

Decreto objetiva melhoria das condições de vida, proteção e promoção dos direitos das crianças

O Dia Nacional da Infância será comemorado no próximo dia 24 (terça-feira) e uma das principais conquistas apontadas pelos profissionais e estudiosos desse segmento do Direito e dos incentivos às políticas públicas, foi a publicação…
Central de Vagas evitará superpopulação em unidades socioeducativas do Acre

Central de Vagas evitará superpopulação em unidades socioeducativas do Acre

O Acre adotou o princípio Numerus Clausus como estratégia de gestão para estas unidades, com a taxatividade da quantidade de vagas equilibrada A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria…