Category Archives for Notícia

Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ

Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ

Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar, entre 26 de abril e 20 de maio, da consulta eletrônica realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre minuta de resolução que…
Avanços do Pacto pela Primeira Infância serão debatidos nesta quinta (28) e sexta (29/4)

Avanços do Pacto pela Primeira Infância serão debatidos nesta quinta (28) e sexta (29/4)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de…
Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas

Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas

As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não são apenas estruturais. Há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação…
Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV para o Biênio 2022/2024

Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV para o Biênio 2022/2024

A Juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Presidente da Diretoria Executiva doFórum Nacional da Justiça Juvenil, na forma do artigo 7º do Regimento Interno doFONAJUV, vem convocar a Assembleia para Eleição para a Diretoria para o…
Casos de sequestro internacional de crianças podem ter soluções mais rápidas

Casos de sequestro internacional de crianças podem ter soluções mais rápidas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da…