Category Archives for Notícia

Como funcionam os Conselhos de Direitos e o Fundo da Criança e do Adolescente
5 de março de 20260Notícia

Como funcionam os Conselhos de Direitos e o Fundo da Criança e do Adolescente

Em mais um vídeo da série da Abraminj sobre temas centrais da infância e da juventude, o presidente da Associação e juiz titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Capital do…
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Quando cabe a internação no sistema socioeducativo?
2 de março de 20260Notícia

Quando cabe a internação no sistema socioeducativo?

A aplicação da medida socioeducativa de internação ainda é um dos temas que mais geram dúvidas e debates no âmbito da Justiça Juvenil. Em vídeo produzido para a Abraminj, o juiz Roberto Ferreira Filho, do…
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Os critérios legais que orientam decisões judiciais sobre TEA
25 de fevereiro de 20260Notícia

Os critérios legais que orientam decisões judiciais sobre TEA

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Adriano Gomes, participou de vídeo institucional da Abraminj para discutir um tema que tem gerado crescente demanda no Judiciário: os requisitos legais…
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Audiências concentradas e proteção integral de crianças e adolescentes
24 de fevereiro de 20260Notícia

Audiências concentradas e proteção integral de crianças e adolescentes

A garantia da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, prevista no artigo 227 da Constituição Federal, é o ponto de partida para entender o que são e como funcionam as audiências concentradas protetivas. Em…
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O Conselho Tutelar como guardião dos direitos de crianças e adolescentes
13 de fevereiro de 20260Notícia

O Conselho Tutelar como guardião dos direitos de crianças e adolescentes

A Abraminj produziu um vídeo sobre o Conselho Tutelar e suas atribuições, com a participação da juíza Lorena Paola Nunes Boccia, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda (RJ). No conteúdo,…
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