Juízes das Varas de Infância e Juventude (protetiva) da Comarca da Capital se reuniram na última sexta-feira (8/11), para avançar e potencializar as ações do Programa “Portas Abertas”. O Programa é fruto de Acordo de…

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promove…

Com o desafio de reduzir a institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e avançar no Serviço de Família Acolhedora, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública vêm conseguindo, em conjunto com os…

Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do que os serviços de acolhimento institucional podem prover. O Brasil dispõe de inúmeras experiências bem-sucedidas que confirmam o acolhimento familiar…

TJPA, Ceij, CJR, Seduc, Semec e Funpapa assinaram Acordo de Cooperação nesta terça-feira, 23 Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude…