Juízes das Varas de Infância e Juventude (protetiva) da Comarca da Capital se reuniram na última sexta-feira (8/11), para avançar e potencializar as ações do Programa “Portas Abertas”. O Programa é fruto de Acordo de…

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Vara da Infância e da Adolescência de Campo Grande lançou no dia 8 de março o projeto-piloto “Homem de Verdade”, que irá atuar com adolescentes do sexo…

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na quinta-feira (18/8), termo de cooperação técnica para, em conjunto com outros órgãos, criar, implementar e manter o Núcleo de Atendimento Integrado…

A primeira etapa do Projeto “Sétima Arte e Socioeducação” foi lançada pela Vara da Infância e Juventude de Timon e Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC). O projeto, que está sendo desenvolvido de forma…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que não há nulidade na oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração de ato infracional ou na ausência de repetição da oitiva ao final da…