O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (11/12) o Manual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O material vai subsidiar a capacitação do Sistema de Justiça e…

Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do que os serviços de acolhimento institucional podem prover. O Brasil dispõe de inúmeras experiências bem-sucedidas que confirmam o acolhimento familiar…

Por José Antônio Daltoé Cezar O ano de 1988 é o da promulgação da nossa atual Constituição Federal que, entre tantos avanços no campo dos direitos humanos, dispôs expressamente em seu artigo 227 que crianças e adolescentes…

Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar políticas judiciárias que efetivamente concretizem direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Na área da infância e…

A Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizou mais uma ação dentro do projeto ‘CEJIJ Presente’, que desenvolve ações nas Comarcas no sentido de contribuir para…