Por José Antônio Daltoé Cezar O ano de 1988 é o da promulgação da nossa atual Constituição Federal que, entre tantos avanços no campo dos direitos humanos, dispôs expressamente em seu artigo 227 que crianças e adolescentes…

Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar políticas judiciárias que efetivamente concretizem direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Na área da infância e…

A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental – que ocorre quando o pai ou a mãe…

A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) elaborou um vídeo institucional a fim de orientar crianças e adolescentes quando forem chamados pelo Poder Judiciário para serem ouvidos por meio de depoimento especial, nos casos…

Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas…