Em vídeo publicado pela Abraminj, Heloísa Castro Alves, juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe com atuação na área da infância, aborda aspectos centrais da Lei nº 13.431/2017 e da atuação da rede de proteção…

Por José Antônio Daltoé Cezar O ano de 1988 é o da promulgação da nossa atual Constituição Federal que, entre tantos avanços no campo dos direitos humanos, dispôs expressamente em seu artigo 227 que crianças e adolescentes…

Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar políticas judiciárias que efetivamente concretizem direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Na área da infância e…

A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental – que ocorre quando o pai ou a mãe…

A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) elaborou um vídeo institucional a fim de orientar crianças e adolescentes quando forem chamados pelo Poder Judiciário para serem ouvidos por meio de depoimento especial, nos casos…