Pais e responsáveis deverão receber cópias do estatuto no momento do registro ou da adoção dos filhos por Samantha Pimentel* Uma nova legislação, recentemente sancionada na Paraíba, dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de cópias do…

Nos dias 18 e 19 de maio, o Conselho Nacional de Justiça realizará o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (Foninj), em São Paulo/SP. O evento tem…

Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância…