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Tag Archives for ECA

O Conselho Tutelar como guardião dos direitos de crianças e adolescentes

O Conselho Tutelar como guardião dos direitos de crianças e adolescentes

A Abraminj produziu um vídeo sobre o Conselho Tutelar e suas atribuições, com a participação da juíza Lorena Paola Nunes Boccia, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda (RJ). No conteúdo,…
Interrogatório de adolescentes e garantias legais são tema de vídeo com juíza do TJPI

Interrogatório de adolescentes e garantias legais são tema de vídeo com juíza do TJPI

A forma como o interrogatório de adolescentes é conduzido no sistema de justiça pode impactar diretamente a garantia de direitos fundamentais e a efetividade da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente…
Em nota técnica, FONAJUV se posiciona contrário a mudanças no sistema socioeducativo previstas em PL 

Em nota técnica, FONAJUV se posiciona contrário a mudanças no sistema socioeducativo previstas em PL 

O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), que reúne magistrados e magistradas da  área da infância e juventude de todo o país, divulgou uma nota técnica nesta segunda-feira (24) manifestando preocupação e posicionamento contrário ao…
34 ANOS – Tribunal de Justiça de Roraima celebra aniversário do ECA com novos projetos e programação especial

34 ANOS – Tribunal de Justiça de Roraima celebra aniversário do ECA com novos projetos e programação especial

O Tribunal de Justiça de Roraima, em alusão aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou uma programação especial que se iniciou…
ECA 34 anos: juízes defendem investimentos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

ECA 34 anos: juízes defendem investimentos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Neste sábado (13), é comemorado o 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto é um conjunto normativo, instituído pela lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre os direitos e as garantias…
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