A Abraminj produziu um vídeo sobre o Conselho Tutelar e suas atribuições, com a participação da juíza Lorena Paola Nunes Boccia, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda (RJ). No conteúdo,…

A forma como o interrogatório de adolescentes é conduzido no sistema de justiça pode impactar diretamente a garantia de direitos fundamentais e a efetividade da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente…

O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), que reúne magistrados e magistradas da  área da infância e juventude de todo o país, divulgou uma nota técnica nesta segunda-feira (24) manifestando preocupação e posicionamento contrário ao…

O Tribunal de Justiça de Roraima, em alusão aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou uma programação especial que se iniciou…

Neste sábado (13), é comemorado o 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto é um conjunto normativo, instituído pela lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre os direitos e as garantias…