Em vídeo publicado pela Abraminj, Heloísa Castro Alves, juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe com atuação na área da infância, aborda aspectos centrais da Lei nº 13.431/2017 e da atuação da rede de proteção…

A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na análise do…

A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental – que ocorre quando o pai ou a mãe…