O Seminário “Programa Entrega Responsável” será realizado nesta sexta-feira (21/10), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. Magistrados, servidores das Varas da Infância e…

Ofício FONAJUP n.º 008/2022Brasília/DF, 05 de setembro de 2022.Assunto: Edital de Chamada de Proposta de Enunciados para o XIIIFONAJUP Senhor(a) Juiz(a), A DIRETORIA do FONAJUP tem a honra deapresentar o presente Edital de chamada de…

Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil. O conceito, apesar de amplo, refere-se à violação dos direitos fundamentais,…

Brasília/DF, 11 de abril de 2022. Assunto: Edital de Chamada de Proposta de Enunciados para o XII FONAJUP Senhor(a) Juiz(a), A DIRETORIA do FONAJUP tem a honra de apresentar o presente Edital de chamada de…

O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças…