Em vídeo produzido pela Abraminj, o juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), aborda um dos temas centrais do sistema socioeducativo: a fiscalização das Unidades de Internação (UNEIs).…

A Abraminj disponibiliza em seu canal um vídeo do Dr. Fernando Machado Carboni que aborda a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, tema central para quem atua na proteção e responsabilização de adolescentes em…

Três experiências bem-sucedidas voltadas a adolescentes em conflito com a lei e outra desenvolvida para atender mulheres vítimas de violência doméstica foram apresentadas na quarta-feira (27/9) durante o webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”,…

As audiências concentradas vão acontecer preferencialmente a cada 3 meses, respeitado o limite de 6 meses para reavaliação da medida. O Poder Judiciário do Espírito Santo estabeleceu uma metodologia de audiências concentradas para reavaliação das…