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Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça da Paraíba para proteção integral da criança

Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça da Paraíba para proteção integral da criança

O ato de chantagear emocionalmente os filhos para eles ‘odiarem’ pai ou mãe, conhecido como alienação parental, é uma prática considerada criminosa e passível de punição, de acordo com a lei nº 12.318. Mas, não basta…
TJRJ articula iniciativas de proteção de crianças em extrema vulnerabilidade social

TJRJ articula iniciativas de proteção de crianças em extrema vulnerabilidade social

A Comissão de Valorização da Primeira Infância e Planejamento Estratégico, liderada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assiste a crianças em extrema vulnerabilidade social na cidade do Rio e também, em parte, no…
Depoimento Especial uma prática que está se consolidando no RS, uma prática que está se consolidando no Brasil

Depoimento Especial uma prática que está se consolidando no RS, uma prática que está se consolidando no Brasil

Quando, em 2.003, realizou-se no Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a primeira audiência de escuta de uma criança vítima de violência sexual, DE FORMA PROTEGIDA, não tínhamos a mínima ideia da…