Promover o debate de temas relevantes entre os magistrados e magistradas com competência em Infância e Juventude, com vistas a atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que…

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia a edição 2023.2 do Encontro Nacional da Infância e Juventude. O Encontro teve início nesta segunda-feira (30/10), e segue até a quarta-feira (1/11), voltando-se para a realização…

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na quarta-feira (27/01), o Provimento 002/2021, com orientações a magistrados com atuação em processos relacionados à infância e juventude. O texto aborda, entre outros aspectos, questões…