O juiz Rodrigo Rodrigues Dias, da vara da Infância e Juventude de Toledo, lançou recentemente o livro Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente: uma Análise Político-Jurídica.  Como traz a sinopse, a obra explora a relação entre…

Em agosto, por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 15/2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) regulamentou a utilização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estado. O documento, dirigido aos pretendentes…