O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças…

Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar, entre 26 de abril e 20 de maio, da consulta eletrônica realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre minuta de resolução que…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de…

As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não são apenas estruturais. Há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação…

A Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ, instituição que possui mais de 800 associados, e que há décadas empreende esforços para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes,…