Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico. A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de uma…

Voltado à preparação de jovens que permanecem em acolhimento até completarem 18 anos, o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos…

Pais e responsáveis deverão receber cópias do estatuto no momento do registro ou da adoção dos filhos por Samantha Pimentel* Uma nova legislação, recentemente sancionada na Paraíba, dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de cópias do…

Atendendo ao convite do juiz substituto da comarca de São Luiz, Marcelo Batistela, e do gestor pedagógico do Colégio Estadual Militarizado João Rodrigues da Silva, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude…

Com novos doze signatários, o Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado. O compromisso capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou cinco anos de existência nesta semana, deve ser estendido por mais cinco…