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Curso fortalece ações integradas para garantir direitos da primeira infância
31 de julho de 20200Cursos, Notícia

Curso fortalece ações integradas para garantir direitos da primeira infância

O Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei 13.257/2016, é categórico ao apontar a coordenação integrada entre os órgãos da rede de proteção às crianças como um dos eixos fundamentais para resguardar o desenvolvimento…
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Evento: 1º ENCONTRO ONLINE DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (Enafam)
30 de julho de 20200Eventos

Evento: 1º ENCONTRO ONLINE DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (Enafam)

Estão abertas as inscrições para o 1º ENCONTRO ONLINE DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (Enafam), de 26 a 28 de agosto!Participe e se inscreva!www.enafam.com.br Presença confirmada de mais de 40 especialistas nacionais e internacionais, com diversas opções…
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Jornada avalia situação de acolhidos em Icoaraci
30 de julho de 20200Notícia

Jornada avalia situação de acolhidos em Icoaraci

A Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci realiza até esta sexta-feira, 3, a 23ª Jornada de Audiências Concentradas. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes que se encontram em medida…
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Curso: Responsabilidade Parental e Estatal e os Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar
29 de julho de 20200Cursos

Curso: Responsabilidade Parental e Estatal e os Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar

Estão abertas as inscrições para o curso “Responsabilidade Parental e Estatal e os Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura. O edital você pode conferir abaixo: A ESCOLA…
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A Garantia da Proteção Integral para crianças e adolescentes ameaçados de morte: contribuições do PPCAAM sob a perspectiva do Poder Judiciário
29 de julho de 20200Artigos

A Garantia da Proteção Integral para crianças e adolescentes ameaçados de morte: contribuições do PPCAAM sob a perspectiva do Poder Judiciário

Adhailton Lacet  Porto* Nataly de Sousa Pinheiro** O princípio norteador da Constituição Federal de 1988, que baliza o sistema jurídico, é o que consagra o respeito à dignidade humana. O compromisso do Estado sustenta-se no…
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