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All posts by abraminj.

CNJ publica recomendação acerca dos procedimentos para realização de audiências concentradas

CNJ publica recomendação acerca dos procedimentos para realização de audiências concentradas

Documento visa a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n° 98 que trata sobre os procedimentos para a realização de audiências concentradas com vista em reavaliar as medidas socioeducativas de internação…
Apoio a famílias acolhedoras é crucial na priorização de crianças e jovens

Apoio a famílias acolhedoras é crucial na priorização de crianças e jovens

O número de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras aumentou 22% entre 2019 e 2020, atingindo 1.876 nos dados mais recentes apresentados pelo Ministério da Cidadania. Nesse mesmo período, o total de famílias acolhedoras cresceu…
TJPB ressalta importância da adesão de 207 municípios ao Selo Unicef

TJPB ressalta importância da adesão de 207 municípios ao Selo Unicef

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, representando o Poder Judiciário estadual, enfatizou a importância do pacto acordado por 207 municípios paraibanos, que assumiram,…
Situações de estresse severo limitam o desenvolvimento cerebral na primeira infância

Situações de estresse severo limitam o desenvolvimento cerebral na primeira infância

O impacto da pandemia da Covid-19 nas crianças, a adequação da legislação brasileira para a concretização dos direitos nos primeiros anos de vida e a governança colaborativa foram os temas discutidos na Conferência Magna do…
Dia da Infância: ECA garantiu muitos direitos, mas ainda é preciso avançar

Dia da Infância: ECA garantiu muitos direitos, mas ainda é preciso avançar

No dia 24 de agosto é comemorado o Dia da Infância. A data instituída pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) não tem qualquer relação com o Dia da Criança. Seu propósito é…