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Pleno do TJDFT aprova criação de Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

Pleno do TJDFT aprova criação de Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

Em sessão realizada nesta terça-feira, 23/7, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, por unanimidade, a criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o…
Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a 1ª Infância já é realidade em SC

Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a 1ª Infância já é realidade em SC

O Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância (Cogepi) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (24), na Sala Thereza Tang, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para celebrar a implementação do…
34 ANOS – Tribunal de Justiça de Roraima celebra aniversário do ECA com novos projetos e programação especial

34 ANOS – Tribunal de Justiça de Roraima celebra aniversário do ECA com novos projetos e programação especial

O Tribunal de Justiça de Roraima, em alusão aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou uma programação especial que se iniciou…
Parceria entre TJAL e Secria vai expandir ações do projeto ‘Entrega Legal’

Parceria entre TJAL e Secria vai expandir ações do projeto ‘Entrega Legal’

Objetivo é capacitar equipes multidisciplinares para que orientem as mães que desejam entregar os filhos para adoção O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Estado da Primeira Infância (Secria) assinaram, nesta…
Justiça de Goiás determina medidas para combater discriminação em processos de adoção

Justiça de Goiás determina medidas para combater discriminação em processos de adoção

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, determinou o encaminhamento de ofício circular às juízas e juízes que atuam nas varas da Infância e Juventude de 1º Grau do Poder Judiciário…