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Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência
20 de abril de 20220Uncategorized

Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência

Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas…
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Busca ativa será incorporada ao Sistema Nacional de Adoção
12 de abril de 20220Eventos

Busca ativa será incorporada ao Sistema Nacional de Adoção

O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2.200 crianças e adolescentes que, apesar de acolhidos e aptos à adoção, não encontram pretendentes habilitados. Para contribuir com a solução deste problema, diversos tribunais de Justiça do país…
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Casos de sequestro internacional de crianças podem ter soluções mais rápidas
5 de abril de 20220Notícia

Casos de sequestro internacional de crianças podem ter soluções mais rápidas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da…
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Conselheiro destaca impacto da pandemia no cumprimento dos direitos das crianças
5 de abril de 20220Notícia

Conselheiro destaca impacto da pandemia no cumprimento dos direitos das crianças

“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira Infância. Do ponto de vista…
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No âmbito do Amazonas, Corregedoria de Justiça estabelece normas para a solicitação de acesso a informações sobre a origem biológica de pessoas adotadas no Brasil por residentes no exterior
29 de março de 20220Notícia

No âmbito do Amazonas, Corregedoria de Justiça estabelece normas para a solicitação de acesso a informações sobre a origem biológica de pessoas adotadas no Brasil por residentes no exterior

Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas, o pedido de acesso às informações de origem biológica poderá ser realizado diretamente pelo adotado, após completar 18 anos.…
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