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Crianças Quilombolas e de Povos Indígenas da PB vítimas de violência têm direito a depoimento especial
11 de fevereiro de 20220Notícia

Crianças Quilombolas e de Povos Indígenas da PB vítimas de violência têm direito a depoimento especial

Na manhã desta sexta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas ou testemunhas de algum…
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TJ do Acre atua na proteção à infância ao garantir prisão domiciliar de mães e gestantes
9 de fevereiro de 20220Notícia

TJ do Acre atua na proteção à infância ao garantir prisão domiciliar de mães e gestantes

Alteração legal tornou obrigatória concessão de prisão domiciliar a gestantes e a mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência e o Judiciário acreano realiza monitoramento e fiscalização do sistema penitenciária para garantir esse direito…
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Experiência do TJAM com o programa de audiências concentradas na área socieducativa é compartilhada em curso promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
8 de fevereiro de 20220Notícia

Experiência do TJAM com o programa de audiências concentradas na área socieducativa é compartilhada em curso promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O juiz Luís Cláudio Chaves, titular Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, integrou o corpo docente da capacitação, realizada na última sexta-feira. A experiência exitosa do programa de Audiências Concentradas adotado pela Vara de Execução…
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Varas Cíveis da Infância e Juventude do Piauí passam a ser 100% digitais
8 de fevereiro de 20220Notícia

Varas Cíveis da Infância e Juventude do Piauí passam a ser 100% digitais

A partir de agora as Varas Cíveis da Infância e Juventude do Piauí passam a ser 100% digitais, incluindo, as comarcas que são varas únicas que também têm competência da Vara da Infância e Juventude.…
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TJPB inicia preparativos para sediar quatro eventos nacionais na área da Infância e Juventude
4 de fevereiro de 20220Notícia

TJPB inicia preparativos para sediar quatro eventos nacionais na área da Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai sediar quatro grandes eventos nacionais na área da Infância e Juventude de 13 a 15 de junho deste ano: o XXVII Congresso da Abraminj – Associação Brasileira de…
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