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Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens que cometeram…
2ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta recebe inscrições de projetos pela infância

2ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta recebe inscrições de projetos pela infância

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações, projetos e iniciativas voltados a promoção, valorização e ao respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. Os formulários de…
Prêmio Prioridade Absoluta: juiz do Paraná desenvolve programa de combate à evasão escolar

Prêmio Prioridade Absoluta: juiz do Paraná desenvolve programa de combate à evasão escolar

As boas notas e a assiduidade na escola não garantiam motivação para a aluna Elisa Jasko vivenciar a rotina da sala de aula. Moradora de General Carneiro (PR), a estudante se sentia tomada por apatia…
TJRJ articula iniciativas de proteção de crianças em extrema vulnerabilidade social

TJRJ articula iniciativas de proteção de crianças em extrema vulnerabilidade social

A Comissão de Valorização da Primeira Infância e Planejamento Estratégico, liderada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assiste a crianças em extrema vulnerabilidade social na cidade do Rio e também, em parte, no…
Conselheiro reafirma constitucionalidade da vacinação obrigatória em audiência sobre imunização de crianças

Conselheiro reafirma constitucionalidade da vacinação obrigatória em audiência sobre imunização de crianças

O conselheiro Richard Pae Kim reafirmou nesta terça-feira (4/1) precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaram a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a imunização de crianças…
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