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4 de julho de 20220Notícia

Assessor de Convênios da Abraminj é nomeado embaixador do Projeto ‘Salvamos Vidas’

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet, agora é embaixador de um dos mais importantes projetos sociais de combate a crimes em formato de apps,…
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Divulgado resultado final do Prêmio Prioridade Absoluta 2022
27 de junho de 20220Notícia

Divulgado resultado final do Prêmio Prioridade Absoluta 2022

Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem os vencedores da…
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Presidente do Foninj defende ações para efetivo cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância
13 de junho de 20220Notícia

Presidente do Foninj defende ações para efetivo cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância

“Estamos a debater os desafios envolvendo crianças e adolescentes. Avançamos muito, mas continuamos com muitos desafios, embora em menor grau, nesses 34 anos de Constituição Federal e 32 anos do Estatuto da Criança e do…
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1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade
5 de maio de 20220Notícia

1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade

Do contingente de aproximadamente 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias acolhedoras no país, 33,8% possuem idade entre 0 e seis anos. O dado revelador de que pouco mais de…
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STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional
5 de maio de 20220Notícia

STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que não há nulidade na oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração de ato infracional ou na ausência de repetição da oitiva ao final da…
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