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Juiz Adhailton Lacet, membro da Abraminj, fala sobre estrutura de uma vara da Infância e Juventude em evento nacional
23 de fevereiro de 20220Notícia

Juiz Adhailton Lacet, membro da Abraminj, fala sobre estrutura de uma vara da Infância e Juventude em evento nacional

O juiz titular a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi um dos palestrantes do II Encontro Nacional de Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselheiros Tutelares…
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Inscrições para Prêmio Prioridade Absoluta 2022 são prorrogadas até sexta (18/2)
16 de fevereiro de 20220Notícia

Inscrições para Prêmio Prioridade Absoluta 2022 são prorrogadas até sexta (18/2)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até esta sexta-feira (18/2) a data limite para inscrições ao Prêmio Prioridade Absoluta. Pessoas responsáveis por projetos, ações e iniciativas que promovem, valorizem e respeitem os direitos das crianças,…
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Povos tradicionais: tribunais devem assegurar recursos e capacitação para implantar depoimento especial
14 de fevereiro de 20220Notícia

Povos tradicionais: tribunais devem assegurar recursos e capacitação para implantar depoimento especial

Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na mobilização de recursos financeiros e humanos para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades…
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Crianças Quilombolas e de Povos Indígenas da PB vítimas de violência têm direito a depoimento especial
11 de fevereiro de 20220Notícia

Crianças Quilombolas e de Povos Indígenas da PB vítimas de violência têm direito a depoimento especial

Na manhã desta sexta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas ou testemunhas de algum…
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TJ do Acre atua na proteção à infância ao garantir prisão domiciliar de mães e gestantes
9 de fevereiro de 20220Notícia

TJ do Acre atua na proteção à infância ao garantir prisão domiciliar de mães e gestantes

Alteração legal tornou obrigatória concessão de prisão domiciliar a gestantes e a mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência e o Judiciário acreano realiza monitoramento e fiscalização do sistema penitenciária para garantir esse direito…
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