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Conselheiro destaca impacto da pandemia no cumprimento dos direitos das crianças
5 de abril de 20220Notícia

Conselheiro destaca impacto da pandemia no cumprimento dos direitos das crianças

“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira Infância. Do ponto de vista…
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No âmbito do Amazonas, Corregedoria de Justiça estabelece normas para a solicitação de acesso a informações sobre a origem biológica de pessoas adotadas no Brasil por residentes no exterior
29 de março de 20220Notícia

No âmbito do Amazonas, Corregedoria de Justiça estabelece normas para a solicitação de acesso a informações sobre a origem biológica de pessoas adotadas no Brasil por residentes no exterior

Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas, o pedido de acesso às informações de origem biológica poderá ser realizado diretamente pelo adotado, após completar 18 anos.…
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“Se Renda à Infância” incentiva destinação de parte do IR em prol dos direitos das crianças
29 de março de 20220Notícia

“Se Renda à Infância” incentiva destinação de parte do IR em prol dos direitos das crianças

Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Se Renda à Infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a projetos de promoção dos direitos das…
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Nota de Pesar
11 de março de 20220Notícia

Nota de Pesar

A ABRAMINJ comunica, com pesar, o falecimento da juíza aposentada Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, ocorrido nesta data. Inês foi a 4ª. Juíza Mulher a ingressar em 1974 no Tribunal de Justiça do Estado do…
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Edital de Convocação de Assembleia Geral e Eleição da Diretoria da Abraminj – Biênio 2022/2024.
10 de março de 20220Notícia

Edital de Convocação de Assembleia Geral e Eleição da Diretoria da Abraminj – Biênio 2022/2024.

Edital de Convocação de Assembleia Geral. O Des. José Antônio Daltoé Cezar, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude, em conformidade com os artigos 7º e 8º do Estatuto da Associação,…
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