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All posts by abraminj.

Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria do FOEJI– PR Biênio 2021/2023.

Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria do FOEJI– PR Biênio 2021/2023.

O Dr. Rodrigo Rodrigues Dias, Presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude do Estado do Paraná – FOEJI, vem convocar a Assembleia para Eleição para a Diretoria para o biênio 2020/2022, observado…
TJPR celebra 31 anos do ECA em evento interinstitucional

TJPR celebra 31 anos do ECA em evento interinstitucional

Cerimônia foi marcada pela assinatura de convênios para aprimorar a atuação de órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes  Nesta terça-feira (13/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) sediou o evento “31…
31 anos do ECA – Presidente do TJPB considera uma das leis mais avançadas do mundo

31 anos do ECA – Presidente do TJPB considera uma das leis mais avançadas do mundo

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, considerado um marco legal brasileiro na garantia e proteção dos direitos da criança e do adolescente, completa, nesta terça-feira…
ECA 31 anos: rede protetiva integrada garante acolhimento familiar de qualidade

ECA 31 anos: rede protetiva integrada garante acolhimento familiar de qualidade

O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 31 anos nesta…
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul

19 de agosto de 2021 – 08:30 – 20 de agosto de 2021 – 18:00 Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o…