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CNJ aprova ato com normas no julgamento de pessoas com deficiência

CNJ aprova ato com normas no julgamento de pessoas com deficiência

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de…

Inscrições para Curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e adolescentes’ iniciam nesta sexta-feira (30)

Buscando contribuir para uma formação mais sólida sobre razões de estruturação do atendimento à criança e ao adolescente vítimas, em um contexto interprofissional e interdisciplinar, subsidiando a ação do magistrado e das equipes interprofissionais para…
CNJ disponibiliza curso sobre Marco Legal da Primeira Infância

CNJ disponibiliza curso sobre Marco Legal da Primeira Infância

O Conselho Nacional de Justiça realiza novo curso do “Marco Legal da Primeira Infância”, desta vez em formato totalmente on-line. Com 60 horas-aulas, o curso ocorrerá entre os dias 19 de outubro a 19 de dezembro. O…
30 anos do ECA: Juiz gaúcho irá palestrar em evento do TJSP sobre infância e juventude

30 anos do ECA: Juiz gaúcho irá palestrar em evento do TJSP sobre infância e juventude

O Juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt, do 3º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, será palestrante do webinário 30 anos do ECA – Fazendo Justiça – Eixo Socioeducativo. O evento, promovido pelo…
Segunda etapa do Curso de Preparação à Adoção termina com mais de 50 pessoas habilitadas

Segunda etapa do Curso de Preparação à Adoção termina com mais de 50 pessoas habilitadas

Foi encerrada, nessa quarta-feira (14), a segunda etapa do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual. A capacitação aconteceu na modalidade a distância, dentro do…