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All posts by abraminj.

34 ANOS – Tribunal de Justiça de Roraima celebra aniversário do ECA com novos projetos e programação especial

34 ANOS – Tribunal de Justiça de Roraima celebra aniversário do ECA com novos projetos e programação especial

O Tribunal de Justiça de Roraima, em alusão aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou uma programação especial que se iniciou…
Parceria entre TJAL e Secria vai expandir ações do projeto ‘Entrega Legal’

Parceria entre TJAL e Secria vai expandir ações do projeto ‘Entrega Legal’

Objetivo é capacitar equipes multidisciplinares para que orientem as mães que desejam entregar os filhos para adoção O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Estado da Primeira Infância (Secria) assinaram, nesta…
Justiça de Goiás determina medidas para combater discriminação em processos de adoção

Justiça de Goiás determina medidas para combater discriminação em processos de adoção

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, determinou o encaminhamento de ofício circular às juízas e juízes que atuam nas varas da Infância e Juventude de 1º Grau do Poder Judiciário…
Presidente do TJMS aprova Plano de Ação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância

Presidente do TJMS aprova Plano de Ação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância

O presidente do Tribunal de Justiça do MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, aprovou o Plano de Ação do Comitê Gestor Local da 1ª Infância 2024/2029, apresentado na tarde desta quinta-feira, dia 18 de julho. O…
Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças

Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças

Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico. A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de uma…