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All posts by abraminj.

Seminário em Passo Fundo debate Pacto Nacional pela Primeira Infância e Justiça Restaurativa
2 de agosto de 20230Eventos

Seminário em Passo Fundo debate Pacto Nacional pela Primeira Infância e Justiça Restaurativa

O seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância e Justiça Restaurativa está sendo realizado em Passo Fundo. Na abertura oficial do evento, hoje (1º/08), na UPF, participaram representantes dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário. O objetivo do encontro,…
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Plataforma Socioeducativa é lançada no RN para nova fase da Justiça Juvenil
27 de julho de 20230Notícia

Plataforma Socioeducativa é lançada no RN para nova fase da Justiça Juvenil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (25/7), uma ferramenta que vai transformar o acompanhamento de ações da Justiça Juvenil em todo o país. A Plataforma Socioeducativa (PSE) automatiza a gestão de processos…
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20 anos do depoimento especial no Brasil
26 de julho de 20230Notícia

20 anos do depoimento especial no Brasil

Por José Antônio Daltoé Cezar O ano de 1988 é o da promulgação da nossa atual Constituição Federal que, entre tantos avanços no campo dos direitos humanos, dispôs expressamente em seu artigo 227 que crianças e adolescentes…
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Passo Fundo realizará evento sobre Primeira Infância e Justiça Restaurativa
24 de julho de 20230Notícia

Passo Fundo realizará evento sobre Primeira Infância e Justiça Restaurativa

Um grande encontro em prol da infância e da Justiça Restaurativa. A Comarca de Passo Fundo realizará, no próximo dia 1°/8, o Pacto Nacional pela Primeira Infância e Justiça Restaurativa. O objetivo é promover a troca de…
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Magistrados de Sergipe debatem sistema penal e socioeducativo em Brasília
11 de julho de 20230Notícia

Magistrados de Sergipe debatem sistema penal e socioeducativo em Brasília

Estrutura e articulação dos GMFs, inspeções no sistema penal e qualificação do atendimento socioeducativo são alguns dos temas discutidos no Encontro dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização que está sendo realizado em Brasília. Do Tribunal…
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