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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO ADERE À CAMPANHA “SE RENDA À INFÂNCIA” DO CNJ
12 de março de 20210Notícia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO ADERE À CAMPANHA “SE RENDA À INFÂNCIA” DO CNJ

A ideia é esclarecer que ao declarar o Imposto de Renda os contribuintes podem destinar recursos ao Fundo dos Direitos da Infância e Juventude. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aderiu à campanha nacional…
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VIJ-DF reúne esforços para estudos de casos de violação de direitos infantojuvenis na pandemia
12 de março de 20210Notícia

VIJ-DF reúne esforços para estudos de casos de violação de direitos infantojuvenis na pandemia

O contexto da pandemia de Covid-19 no qual a população do Distrito Federal vive há um ano trouxe reflexos ao trabalho desenvolvido pela equipe interprofissional da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF), que precisou…
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Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito
9 de março de 20210Notícia

Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito

O Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados informam que a partir de 11 de março estão abertas as inscrições para o Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas…
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Juiz da PB integra Fórum Nacional da Infância e da Juventude
9 de março de 20210Notícia

Juiz da PB integra Fórum Nacional da Infância e da Juventude

Por meio da Portaria n° 64, de 2 de março de 2021, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o magistrado paraibano Hugo Gomes Zaher, juiz titular do Juizado Auxiliar da…
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Varas da Infância agora têm competência absoluta para julgar causas relacionadas à educação de crianças e adolescentes
9 de março de 20210Notícia

Varas da Infância agora têm competência absoluta para julgar causas relacionadas à educação de crianças e adolescentes

Após uma decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está definido que as Varas da Infância e Juventude têm competência para julgar e processar causas que estejam relacionadas a matrículas de crianças…
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